O que a sua empresa pode (e não pode) fazer para lucrar na Copa sem violar direitos autorais

MARANHÃO - A bola finalmente vai rolar e o comércio maranhense já está vestido de verde e amarelo para a estreia do Brasil na Copa do Mundo esta semana.

MARANHÃO – A bola finalmente vai rolar e o comércio maranhense já está vestido de verde e amarelo para a estreia do Brasil na Copa do Mundo esta semana. De olho na paixão nacional pelo futebol, pequenos empreendedores correm contra o tempo para planejar promoções, estoques e produtos temáticos. O otimismo não é à toa: na última edição do torneio, em 2022, o comércio brasileiro movimentou R$ 1,48 bilhão, segundo dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

O problema é que, na pressa para conquistar o cliente, muitos negócios entram em campo sem conhecer as regras jurídicas do jogo. Para evitar que a festa termine em prejuízo financeiro e processos judiciais, veja as orientações que o empreendedor deve seguir sobre os limites legais no uso de elementos visuais e termos ligados ao torneio.

A regra fundamental que muitos desconhecem é que expressões oficiais, logotipos, mascotes e artes promocionais possuem proteção legal rígida. A utilização dessas propriedades intelectuais sem autorização prévia costuma resultar em notificações, derrubada imediata de lojas virtuais e remoção de anúncios nas redes sociais.

Um dos erros mais comuns é acreditar que pequenos negócios passam despercebidos pelos mecanismos de fiscalização, explica Augusto Antunes Pires Júnior, gerente da Assessoria Jurídica do Sebrae Maranhão.

“A FIFA investe bilhões em seus eventos e possui um sistema estruturado de proteção de marcas. Hoje, grande parte do monitoramento ocorre pela internet, especialmente em redes sociais, marketplaces, sites, anúncios patrocinados e plataformas de comércio eletrônico”, detalha.
O que pode render uma falta?
O erro mais comum entre empreendedores é acreditar que apenas o logotipo oficial da competição está protegido. Na prática, a lista de itens monitorados é muito mais ampla, envolvendo desde a famosa taça e suas representações estilizadas até os mascotes, cartazes e artes promocionais criadas pelos organizadores. Emblemas, selos, identidades visuais e slogans oficiais da temporada também exigem autorização prévia para uso comercial.

As regras se estendem ao ambiente digital. Aplicativos, figurinhas e qualquer material virtual produzido pelos detentores dos direitos do torneio não podem ser replicados em páginas de empresas. O monitoramento alcança até mesmo as tradicionais tabelas de jogos: se o material utilizar marcas, símbolos ou qualquer elemento gráfico associado oficialmente à competição, o negócio pode ser acionado judicialmente por marketing de emboscada.

“A taça é um dos ativos mais protegidos do torneio. Mesmo versões estilizadas, caricaturas ou desenhos podem gerar questionamentos. O mesmo vale para mascotes, artes oficiais e produtos que imitam o padrão visual do evento sem autorização”, alerta o gerente da Assessoria Jurídica do Sebrae Maranhão.
Como marcar um gol sem impedimento
A boa notícia é que os empreendedores não precisam ficar no banco de reservas durante a Copa. O especialista explica que é possível aproveitar toda a atmosfera do futebol sem utilizar marcas protegidas.

“O segredo é trabalhar com o tema da torcida, da confraternização e dos dias de jogos, sem usar símbolos, palavras ou frases que identifiquem oficialmente o torneio”, orienta Augusto.

Expressões como “Promoção da Torcida”, “Combo do Torcedor”, “Esquenta Verde e Amarelo”, “Festival do Futebol”, “Clima de Torcida”, “Bora Brasil” e “Rumo ao Hexa” costumam ser alternativas seguras.

A decoração também pode explorar elementos genéricos ligados ao esporte, como bolas, redes, campos, chuteiras, apitos, bandeirinhas e as tradicionais cores verde e amarela.
Jogando dentro das regras
No Maranhão, o artista plástico e estilista Origes mostra que é possível aproveitar o clima da Copa sem abrir mão da originalidade. Conhecido por utilizar elementos da cultura maranhense para construir a identidade visual de sua coleção de camisetas, que se tornou uma febre em São Luís e já vestiu artistas de projeção nacional, ele lançou, em maio, dois modelos especiais para quem quer curtir a Copa de 2026 com estilo.

As novas estampas começaram a ser planejadas muito antes da proximidade do Mundial. Segundo o estilista, os modelos foram criados há cerca de um ano e meio, quando ele desenvolveu outras peças inspiradas em territórios e identidades culturais.

“Assim que eu fiz as duas primeiras camisas da Jamaica Brasileira e a que era inspirada na bandeira do Maranhão, eu também fiz a do Brasil. Só que entendi que não seria o momento ideal para lançá-la. Então, as primeiras foram lançadas antes, com o intuito de ter algo mais local e nacional sobre território e cultura. A do Brasil ficou para o momento mais propício, que é agora, na Copa do Mundo de 2026”, conta.

Para a coleção, Origes buscou inspiração nas cores da bandeira brasileira e também na história dos uniformes da seleção ao longo das Copas.

“As referências que eu utilizei para fazer essa estampa foi trazer as cores da bandeira do Brasil em uma versão que contempla todas as cores: o verde, o amarelo, o azul e o branco. E uma segunda opção trazendo algo mais tradicional, que são as cores verde e amarela”, explica.

O estilista revela que os aspectos jurídicos também foram considerados durante o processo criativo. A preocupação era criar produtos conectados à copa sem reproduzir elementos que pudessem remeter a símbolos oficiais.

“Eu não queria trazer símbolos que já são presentes nas camisas tradicionais, como o brasão do Brasil e toda aquela estética. Então trouxe meus próprios elementos, minha própria logo, meu próprio nome, e fiz nesse sentido de não colocar nada que lembrasse tanto a camisa do Brasil, a não ser as cores da bandeira. Por isso, não utilizei elementos oficiais da CBF nas camisas, tanto por essas questões jurídicas quanto pela própria estética da marca”, destaca.

O resultado é um exemplo prático de como criatividade, identidade própria e atenção às regras podem jogar no mesmo time quando o assunto é aproveitar as oportunidades criadas pela Copa do Mundo.

“A regra é simples: você pode aproveitar o interesse das pessoas pelo futebol, pela torcida e pelos dias de jogo. O que não pode é utilizar marcas, símbolos ou elementos que façam o consumidor acreditar que seu negócio é patrocinador, parceiro ou licenciado oficialmente pelo evento”, finaliza Augusto Antunes.