Alcolumbre e Motta apoiam projeto sobre combustíveis e governo quer acelerar votação
Alcolumbre e Motta apoiam projeto sobre combustíveis e governo quer acelerar votação
BRASIL – Os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizaram apoio à proposta do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que prevê a redução temporária de impostos sobre combustíveis.
A manifestação ocorreu após reunião com ministros da área econômica e da articulação política do governo, em Brasília.
Entenda a proposta do governo
A proposta foi apresentada pelos ministros Dario Durigan, José Guimarães e Bruno Moretti, e já foi protocolada na Câmara.
Em linhas gerais, o texto permite que o governo federal reduza impostos sobre combustíveis quando guerras ou conflitos internacionais impactarem o preço do petróleo.
O mecanismo prevê que o presidente da República poderá editar decreto, com recomendação do Ministério da Fazenda, para reduzir tributos federais sobre combustíveis em situações excepcionais.
Como funcionará a medida
A proposta estabelece regras específicas para aplicação da redução de impostos:
- Impostos que podem ser reduzidos: PIS, Cofins e Cide
- Combustíveis incluídos: gasolina, etanol, diesel e biodiesel
- Prazo: até dois meses, com possibilidade de prorrogação
- Condição: avaliação da equipe econômica e uso de receitas extras do setor de óleo e gás
Entre essas receitas estão royalties do petróleo, venda de óleo pela PPSA e dividendos do setor.
Tramitação no Congresso
O governo trabalha para acelerar a análise da proposta. O líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta, deve articular com líderes partidários a votação do regime de urgência.
O regime de urgência permite que o projeto seja analisado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões temáticas, acelerando a tramitação.
Segundo interlocutores, Hugo Motta prometeu acelerar o processo, enquanto Alcolumbre teria recebido bem a proposta.
Contexto da medida
O projeto foi apresentado em meio a discussões sobre a influência de conflitos internacionais no preço do petróleo, como a guerra entre Israel e Irã, que afeta o mercado global de combustíveis.
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