Após ausência em interrogatório, Moraes abre alegações finais contra Eduardo Bolsonaro
Após ausência em interrogatório, Moraes abre alegações finais contra Eduardo Bolsonaro
BRASIL – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, abriu o prazo para as alegações finais no processo contra Eduardo Bolsonaro, acusado de coação no curso do processo relacionado à tentativa de golpe de Estado. A decisão foi tomada após o ex-deputado não comparecer ao interrogatório por videoconferência.
A fase de alegações finais representa a etapa final antes do julgamento. Nela, acusação e defesa apresentam suas últimas manifestações, consolidando argumentos que serão analisados pelos ministros da Corte.
Prazo e tramitação do processo
De acordo com a decisão, a Procuradoria-Geral da República terá prazo de 15 dias para apresentar suas alegações. Em seguida, a Defensoria Pública da União, responsável pela defesa de Eduardo Bolsonaro, terá o mesmo período para se manifestar.
Após essa etapa, o processo estará apto para julgamento na Primeira Turma do STF, que decidirá pela absolvição ou condenação do acusado.
Acusações contra Eduardo Bolsonaro
Segundo a PGR, Eduardo Bolsonaro teria atuado nos Estados Unidos para pressionar autoridades brasileiras, com o objetivo de interferir no andamento do processo que investigou a tentativa de golpe de Estado.
A acusação aponta que ele buscou apoio junto ao governo do então presidente Donald Trump para promover sanções contra o Brasil e contra ministros do STF como forma de retaliação.
Entre os pontos levantados pela acusação, estão:
- Tentativa de pressionar autoridades brasileiras no exterior
- Articulação por possíveis sanções internacionais
- Atuação para interferir em investigações judiciais
Ausência no interrogatório
A decisão de Moraes ocorre após Eduardo Bolsonaro faltar ao interrogatório marcado para o dia 14 de abril. A oitiva seria realizada por videoconferência, já que ele está nos Estados Unidos sem previsão de retorno ao Brasil.
O interrogatório é considerado um momento central no processo, no qual o réu pode apresentar sua versão dos fatos. Com a ausência, o andamento do caso seguiu para a fase final.
Próximos passos
Com a abertura das alegações finais, o processo entra em sua reta decisiva. Após a manifestação das partes, caberá ao STF marcar o julgamento, quando os ministros irão deliberar sobre o caso.
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