Propostas sobre escala 6×1 avançam no Congresso e ampliam debateBRASÍLIA – Propostas para o fim da escala 6x1 avançam no Congresso Nacional por diferentes caminhos, com quatro textos em tramitação simultânea que discutem mudanças na jornada de trabalho no país.
Propostas sobre escala 6×1 avançam no Congresso e ampliam debate
BRASÍLIA – Propostas para o fim da escala 6×1 avançam no Congresso Nacional por diferentes caminhos, com quatro textos em tramitação simultânea que discutem mudanças na jornada de trabalho no país.
O tema, que prevê seis dias de trabalho para um de descanso, passou a ocupar o centro do debate trabalhista, com projetos que têm ritmos distintos e geram divergências entre parlamentares, governo e setor produtivo.
Propostas em andamento
Na Câmara dos Deputados, duas propostas avançaram na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que deu parecer favorável à tramitação da PEC 8/2025, da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), e de outro texto apresentado pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
A votação, no entanto, foi adiada após pedido de vista da oposição.
Ao mesmo tempo, o governo federal enviou ao Congresso um projeto de lei com urgência constitucional que também trata do fim da escala 6×1, com tramitação mais rápida.
Situação no Senado
No Senado, a proposta mais avançada é a PEC 148/2015, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), já aprovada na CCJ e que aguarda votação no plenário.
O texto prevê redução gradual da jornada de trabalho, com diminuição inicial de 44 para 40 horas semanais, seguida de cortes anuais até o limite de 36 horas.
A proposta também estabelece a escala 5×2 e proíbe redução salarial durante a transição.
Diferenças entre os textos
As propostas em análise têm objetivos semelhantes, mas apresentam diferenças na forma de implementação.
A PEC de Erika Hilton propõe jornada de até 36 horas semanais com adoção da escala 4×3 em até 360 dias.
Já o texto de Reginaldo Lopes prevê redução mais gradual, ao longo de até 10 anos.
O projeto do governo fixa a jornada em 40 horas semanais com escala 5×2 e manutenção dos salários, além de incluir trabalhadores domésticos.
Tramitação no Congresso
As propostas seguem caminhos distintos no Congresso.
Enquanto as PECs precisam ser aprovadas em dois turnos na Câmara e no Senado, com apoio de três quintos dos parlamentares, o projeto de lei exige maioria simples e depende de sanção presidencial.
Debate político
O avanço das propostas ocorre em meio a divergências dentro e fora do Congresso.
Há apoio à redução da jornada, mas também preocupação com a forma de implementação e seus efeitos sobre empresas e empregos.
Entre parlamentares, há a defesa de mudanças graduais para reduzir impactos econômicos.
Impactos econômicos
Estudos citados no debate apontam possíveis efeitos econômicos da mudança na escala 6×1.
Levantamento da Federação das Indústrias do Paraná indica que a redução da jornada para 36 horas pode impactar o Produto Interno Bruto e o mercado de trabalho.
Outros estudos apontam aumento de custos para empresas, com possíveis reflexos nos preços e na informalidade.
Avaliação de especialistas
Especialistas afirmam que mudanças na jornada exigem planejamento e avaliação dos impactos.
Sem adaptação adequada, há risco de efeitos como aumento da informalidade, reorganização do trabalho e mudanças na estrutura das empresas.
